O que é o Conselho de Segurança? A Carta das Nações Unidas, espécie de Constituição da ONU, estabelece que o Conselho é o órgão primordialmente responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Reúne-se de maneira quase contínua e ocupa-se das crises à medida que elas surgem. Na Carta, os Estados-membros concordam em aceitar e pôr em prática as decisões do Conselho. Ou seja, essas decisões, ao contrário das da Assembleia Geral, devem ser legalmente acatadas pelos governos.
O Conselho é composto de 15 membros. O sistema de votação no Conselho dá maior peso aos cinco membros permanentes: China, Estados Unidos, Federação Russa, França e Reino Unido. Qualquer um deles pode bloquear uma proposta com a apresentação de um voto negativo, mesmo que os outros quatro membros permanentes e os dez membros não-permanentes tenham votado a favor. Chama-se a esta situação de “poder de veto”.
Como são eleitos os membros do Conselho de Segurança? Cinco membros do Conselho de Segurança são permanentes, de acordo com o estipulado na Carta das Nações Unidas. São eles: China, França, Estados Unidos, Reino Unidos e Rússia. Os outros dez, chamados não-permanentes, são eleitos pela Assembleia Geral por um período de dois anos, de acordo com uma distribuição geográfica equitativa.
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